{"id":21,"date":"2010-12-10T22:20:08","date_gmt":"2010-12-10T22:20:08","guid":{"rendered":"http:\/\/avetar.no-ip.org\/teste\/?page_id=21"},"modified":"2010-12-10T22:44:11","modified_gmt":"2010-12-10T22:44:11","slug":"edital","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.aetarouca.pt\/polaris\/?page_id=21","title":{"rendered":"Edital da Iniciativa"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>Abertura de candidaturas ao apoio a conceder pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a Projectos de Escola para a promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o educativa das\u00a0Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC), com vista \u00e0 melhoria das aprendizagens dos alunos.<\/p>\n<p>No quadro da Estrat\u00e9gia de Lisboa, o XVII Governo Constitucional avan\u00e7a com a proposta ambiciosa de colocar Portugal entre os cinco pa\u00edses europeus mais avan\u00e7ados em mat\u00e9ria de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do ensino em 2010, atrav\u00e9s do Plano Tecnol\u00f3gico da Educa\u00e7\u00e3o (PTE).<\/p>\n<p>De acordo com o previsto pelo PTE, est\u00e1 em curso a liga\u00e7\u00e3o em banda larga de alta velocidade, para acesso \u00e0 Internet, de todas as escolas p\u00fablicas, que est\u00e3o, em simult\u00e2neo, a ver refor\u00e7ado o respectivo parque inform\u00e1tico, nomeadamente atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o, nas salas de aula, de computadores, videoprojectores e quadros interactivos.<\/p>\n<p>Torna-se agora imprescind\u00edvel rentabilizar o investimento realizado e apoiar as escolas no caminho para a excel\u00eancia, no que respeita \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o efectiva das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) em actividades de ensino e aprendizagem.<br \/>\nNeste contexto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (ME), atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), torna p\u00fablica a abertura da iniciativa \u201cAprender e Inovar com TIC\u201d que tem como finalidade a promo\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o educativa das TIC com vista \u00e0 melhoria das aprendizagens dos alunos, atrav\u00e9s da rentabiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos dispon\u00edveis nas escolas.<\/p>\n<p>A iniciativa apoiar\u00e1 projectos inovadores que:<\/p>\n<blockquote><p>a) promovam a utiliza\u00e7\u00e3o educativa das TIC;<br \/>\nb) privilegiem o seu uso no 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico;<br \/>\nc) assegurem a utiliza\u00e7\u00e3o de plataformas de gest\u00e3o da aprendizagem pela comunidade educativa e a produ\u00e7\u00e3o e partilha de recursos educativos digitais.<\/p><\/blockquote>\n<p>Em anexo a este edital, divulga-se o regulamento que define o regime de acesso ao apoio a conceder pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento destes projectos.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Regulamento &#8220;Aprender e Inovar com TIC&#8221;<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/span><br \/>\n\u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p><strong>Artigo 1.\u00ba<\/strong><br \/>\n<strong>Objecto <\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>O presente regulamento define as condi\u00e7\u00f5es de candidatura \u00e0 iniciativa \u201cAprender e Inovar com TIC\u201d, que visa identificar e apoiar projectos de escola que promovam a utiliza\u00e7\u00e3o das TIC, e dos meios tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis, como meio de melhoria das aprendizagens dos alunos e de inova\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas educativas.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Artigo 2.\u00ba<br \/>\nObjectivos <\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>1 &#8211; Ser\u00e3o admitidas a este concurso as candidaturas que se proponham desenvolver projectos e actividades, a\u00a0 3 anos, que cumpram os seguintes requisitos estrat\u00e9gicos:<\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>a)\u00a0\u00a0\u00a0 Promovam o desenvolvimento de compet\u00eancias para o s\u00e9c. XXI, nomeadamente: criatividade e inova\u00e7\u00e3o; autonomia, iniciativa e capacidade de resolu\u00e7\u00e3o de problemas; comunica\u00e7\u00e3o; trabalho colaborativo; literacias da informa\u00e7\u00e3o e digital; adapta\u00e7\u00e3o a contextos diversificados;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>b)\u00a0\u00a0\u00a0 Fomentem a utiliza\u00e7\u00e3o das TIC de forma inovadora nos processos de ensino e aprendizagem em contexto de sala de aula, com destaque para o desenvolvimento de actividades pr\u00e1ticas e experimentais, e rentabilizem os equipamentos inform\u00e1ticos dispon\u00edveis nas escolas;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>c)\u00a0\u00a0\u00a0 Contribuam para a utiliza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e segura dos recursos de comunica\u00e7\u00e3o generalizada, nomeadamente da Internet;<\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p>d)\u00a0\u00a0\u00a0 Promovam o envolvimento da escola em projectos de parceria com outras escolas, nacionais ou internacionais, e\/ou com entidades das comunidades onde se inserem;<\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p>e)\u00a0\u00a0\u00a0 Privilegiem o trabalho colaborativo entre os alunos;<\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p>f)\u00a0\u00a0\u00a0 Favore\u00e7am o envolvimento dos pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da sua liga\u00e7\u00e3o \u00e0 escola.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>2 \u2013 Cumulativamente, valorizam-se os projectos que envolvam a produ\u00e7\u00e3o de materiais que possam ser convertidos em Recursos Educativos Digitais, a disponibilizar no Portal das Escolas.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Artigo 3.\u00ba<br \/>\nDestinat\u00e1rios <\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>1 &#8211; S\u00e3o destinat\u00e1rios deste concurso agrupamentos de escolas e escolas n\u00e3o agrupadas do ensino p\u00fablico de Portugal continental, com Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-escolar, 1.\u00ba, 2.\u00ba e 3.\u00ba Ciclos do Ensino B\u00e1sico e Ensino Secund\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p><strong>Artigo 4.\u00ba<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p><strong>Esclarecimentos<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>1 &#8211; Os pedidos de esclarecimento relativos a d\u00favidas surgidas na compreens\u00e3o e na interpreta\u00e7\u00e3o do edital devem ser dirigidos, por e-mail (<a href=\"mailto:comtic@dgidc.min-edu.pt\">comtic@dgidc.min-edu.pt<\/a>), \u00e0 Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular dentro do prazo fixado para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas.<\/p>\n<p>2 &#8211; Os esclarecimentos e as respostas a reclama\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prestados, por escrito, at\u00e9 ao fim do prazo fixado para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Artigo 5.\u00ba<br \/>\nApresenta\u00e7\u00e3o das propostas<\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>1 &#8211; O acesso \u00e0 presente iniciativa ser\u00e1 feito mediante concurso, destinado a seleccionar projectos apresentados por escolas que, para o efeito, dever\u00e3o constituir equipas de docentes. Ser\u00e3o valorizados os projectos que incluam docentes de v\u00e1rias \u00e1reas disciplinares e, no caso de agrupamentos de escolas, de v\u00e1rios n\u00edveis de\u00a0 educa\u00e7\u00e3o e ensino.<\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>2 &#8211; De cada candidatura dever\u00e1 constar:<\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>a)\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o do agrupamento de escolas \/ escola n\u00e3o agrupada:<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote>\n<blockquote><p>a.\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o do coordenador do projecto;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote>\n<blockquote><p>b.\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o dos docentes (at\u00e9 ao m\u00e1ximo de dez) que integram a equipa respons\u00e1vel pela sua execu\u00e7\u00e3o (indicar, para cada docente, departamento\/grupo de doc\u00eancia\/disciplina envolvida\/escola em que lecciona);<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote>\n<blockquote><p>c.\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o de entidades parceiras do projecto;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote>\n<blockquote><p>d.\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote>\n<blockquote><p>e.\u00a0\u00a0\u00a0 No caso de agrupamentos de escolas, previs\u00e3o do n\u00famero de escolas a envolver;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote>\n<blockquote><p>f.\u00a0\u00a0\u00a0 Previs\u00e3o do n\u00famero de alunos a abranger (por n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e ensino).<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>b)\u00a0\u00a0\u00a0 Defini\u00e7\u00e3o dos objectivos a alcan\u00e7ar, evidenciando como o projecto responde aos objectivos definidos no artigo 2.\u00ba, e, nos casos em que se justifique, ao objectivo referido no n.\u00ba 2 do mesmo artigo;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>c)\u00a0\u00a0\u00a0 Descri\u00e7\u00e3o das actividades, identificando claramente a rela\u00e7\u00e3o entre actividades, objectivos a atingir, compet\u00eancias a desenvolver, resultados e produtos esperados;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>d)\u00a0\u00a0\u00a0 Defini\u00e7\u00e3o de indicadores que permitam medir os resultados a atingir;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>e)\u00a0\u00a0\u00a0 Calendariza\u00e7\u00e3o das actividades;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>f)\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de envolvimento de intervenientes exteriores \u00e0 escola, sempre que tal esteja previsto;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>g)\u00a0\u00a0\u00a0 Previs\u00e3o dos recursos educativos digitais a produzir, sempre que tal esteja previsto, nomeadamente identificando os temas ou \u00e1reas disciplinares a que se dirigem;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>h)\u00a0\u00a0\u00a0 Identifica\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o do projecto, nomeadamente recursos humanos, materiais e equipamentos, bem como os recursos a providenciar por parceiros;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>i)\u00a0\u00a0\u00a0 Apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento previsional global do projecto, discriminando as componentes a financiar adicionalmente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s desta iniciativa;<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>j)\u00a0\u00a0\u00a0 Defini\u00e7\u00e3o de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o do projecto: estes devem envolver mecanismos de auto-avalia\u00e7\u00e3o e podem, igualmente, envolver uma avalia\u00e7\u00e3o externa.<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>3 &#8211; O tempo m\u00e1ximo de execu\u00e7\u00e3o dos projectos apresentados corresponder\u00e1 aos anos lectivos de 2010\/2011 e 2011\/2012, 2012\/2013.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Artigo 6.\u00ba<br \/>\nCrit\u00e9rios de aprecia\u00e7\u00e3o<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>1 &#8211; Os projectos apresentados ser\u00e3o analisados pelo j\u00fari designado para o efeito, mediante crit\u00e9rios relativos a:<\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0<strong> coer\u00eancia da proposta apresentada:<\/strong> clareza dos objectivos e evid\u00eancia de resposta aos objectivos considerados no artigo 2.\u00ba; evid\u00eancia do contributo do projecto para o desenvolvimento das compet\u00eancias para o sec. XXI seleccionadas e sua adequa\u00e7\u00e3o ao contexto; clara integra\u00e7\u00e3o nas metas e objectivos do projecto educativo do agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada; adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s Metas de Aprendizagem, nomeadamente, as que dizem respeito \u00e0s TIC. (100 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>pertin\u00eancia e exequibilidade das actividades propostas<\/strong> para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos definidos e para o desenvolvimento das compet\u00eancias seleccionadas; (50 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>car\u00e1cter inovador<\/strong> das actividades, tendo em conta os contextos de desenvolvimento do projecto, sendo particularmente relevante a utiliza\u00e7\u00e3o diversificada de tecnologias e de ferramentas digitais (por exemplo, plataformas de gest\u00e3o da aprendizagem, blogues, podcasts, rob\u00f4s, c\u00e2maras digitais, GPS, jogos, portef\u00f3lios electr\u00f3nicos, entre outras\u2026) ; (50 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>capacidade de envolver parceiros<\/strong> que tragam ao projecto recursos e\/ou capacidade t\u00e9cnica (nomeadamente centros de compet\u00eancia, centros de forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de escolas,\u00a0 autarquias, empresas, institui\u00e7\u00f5es do ensino superior, associa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e\/ou profissionais, outros agrupamentos de escola, escolas de outros pa\u00edses\u2026); (60 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0<strong> razoabilidade<\/strong> de afecta\u00e7\u00e3o de recursos e efeito de\u00a0<strong>supletividade<\/strong> dos recursos solicitados; (40 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>proposta <\/strong>de mecanismos adequados de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica do desenvolvimento do projecto e dos seus resultados; (40 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>relev\u00e2ncia e qualidade<\/strong> dos mecanismos de auto-avalia\u00e7\u00e3o e\/ou avalia\u00e7\u00e3o externa propostos; (60 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\">\n<blockquote><p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<strong>qualidade dos indicadores<\/strong> de resultado apresentados. (40 pontos)<\/p><\/blockquote>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Artigo 7.\u00ba<\/strong><br \/>\n<strong>Operacionaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento<\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"text-align: justify;\"><p>1 &#8211; Os resultados da aprova\u00e7\u00e3o dos projectos ser\u00e3o tornados p\u00fablicos atrav\u00e9s de lista divulgada at\u00e9 01 de Fevereiro de 2011.<br \/>\n2 &#8211; Ser\u00e3o seleccionados os 100 projectos que obtiverem melhor pontua\u00e7\u00e3o, desde que esta n\u00e3o seja inferior a 220 pontos.<br \/>\n3 &#8211; Em caso de empate na pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda aos projectos por parte do j\u00fari de selec\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o privilegiados os projectos com melhor pontua\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio referente ao car\u00e1cter inovador, tal como referido no artigo 6\u00ba. Se persistir o empate, ser\u00e3o verificadas as pontua\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao crit\u00e9rio pertin\u00eancia e exequibilidade das propostas apresentadas e, assim sucessivamente, usando como ordem de relev\u00e2ncia dos crit\u00e9rios, a seguinte: coer\u00eancia da proposta; capacidade de envolver parceiros; relev\u00e2ncia e qualidade dos mecanismos de auto-avalia\u00e7\u00e3o e\/ou avalia\u00e7\u00e3o externa propostos; qualidade dos indicadores de resultado; razoabilidade da afecta\u00e7\u00e3o de recursos e proposta de mecanismos de divulga\u00e7\u00e3o adequados.<br \/>\n4 &#8211; Todos os projectos seleccionados dever\u00e3o apresentar, no final de cada ano lectivo, um relat\u00f3rio interm\u00e9dio e, no final do projecto, um relat\u00f3rio final de execu\u00e7\u00e3o do projecto, em formul\u00e1rio a disponibilizar.<br \/>\n5 &#8211; O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular, em articula\u00e7\u00e3o com as Direc\u00e7\u00f5es Regionais de Educa\u00e7\u00e3o, acompanhar\u00e1 o desenvolvimento dos projectos, podendo, para o efeito, solicitar informa\u00e7\u00f5es e proceder a visitas \u00e0s escolas. Este acompanhamento incidir\u00e1 sobre aspectos da execu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, financeira e f\u00edsica do projecto.<br \/>\n6 \u2013 Os mecanismos de presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e3o implementados a partir de formul\u00e1rios a disponibilizar.<br \/>\n7 \u2013 O acompanhamento efectuado e os relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o dos projectos apresentados resultar\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas, que ser\u00e3o divulgadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n8 \u2013 As entidades benefici\u00e1rias dever\u00e3o cumprir as normas legais aplic\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de despesas e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, devendo demonstrar o respectivo cumprimento, sempre que solicitado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong>C<\/strong><\/span><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">AP\u00cdTULO III<\/span><\/strong><\/p>\n<p><strong>Artigo 8.\u00ba<br \/>\nApoio e Financiamento<br \/>\n<\/strong><br \/>\n1 &#8211; As candidaturas aprovadas ser\u00e3o objecto de apoio financeiro a contratualizar entre o agrupamento de escolas ou escola n\u00e3o agrupada e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n2 &#8211; O montante a financiar, no valor m\u00e1ximo de 7 500 euros, a 3 anos, resultar\u00e1 da aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de an\u00e1lise relativos \u00e0 razoabilidade dos custos apresentados e ao potencial de produ\u00e7\u00e3o de resultados das actividades propostas, referidos no artigo 5\u00ba.<br \/>\n3 \u2013 Al\u00e9m do apoio financeiro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o as escolas podem ainda angariar outros apoios ao projecto de acordo com parcerias que consigam estabelecer com outras entidades.<br \/>\n4 \u2013 N\u00e3o ser\u00e3o consideradas eleg\u00edveis despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos para as escolas, j\u00e1 adquiridos no \u00e2mbito do Plano Tecnol\u00f3gico da Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n5 \u2013 Os projectos aprovados ser\u00e3o apoiados ao longo do projecto pela Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular, atrav\u00e9s dos Centros de Compet\u00eancia TIC;<br \/>\n6 \u2013 As escolas seleccionadas ser\u00e3o convidadas a participar em projectos nacionais e internacionais na \u00e1rea de utiliza\u00e7\u00e3o educativa das tecnologias;<br \/>\n7 \u2013 No \u00e2mbito das parcerias e apoios estabelecidos pela Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular a este concurso, as empresas envolvidas disponibilizar\u00e3o um conjunto de servi\u00e7os, equipamentos e forma\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, nomeadamente aos docentes envolvidos nos projectos.<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">CAP\u00cdTULO IV<\/span><\/strong><\/p>\n<p><strong>Artigo 9.\u00ba<br \/>\nPrazos<br \/>\n<\/strong><br \/>\nA apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas no \u00e2mbito do presente concurso decorre at\u00e9 15 de Dezembro de 2010.<\/p>\n<p><strong>Artigo 10.\u00ba <\/strong><br \/>\n<strong>Entrega das propostas<\/strong><\/p>\n<p>As propostas dever\u00e3o ser formalizadas via electr\u00f3nica durante o per\u00edodo referido no artigo 9.\u00ba, em aplica\u00e7\u00e3o disponibilizada no s\u00edtio da DGIDC:\u00a0<a href=\"http:\/\/erte.dgidc.min-edu.pt\/CAP%CDTULO%20IV%20%20Artigo%209.%BA%20%20Prazos%20%20%20A%20apresenta%E7%E3o%20de%20candidaturas%20no%20%E2mbito%20do%20presente%20concurso%20decorre%20at%E9%2015%20de%20Dezembro%20de%202010.%20%20%20%20%20Artigo%2010.%BA%20%20Entrega%20das%20propostas%20%20As%20propostas%20dever%E3o%20ser%20formalizadas%20via%20electr%F3nica%20durante%20o%20per%EDodo%20referido%20no%20artigo%209.%BA,%20em%20aplica%E7%E3o%20disponibilizada%20no%20s%EDtio%20da%20DGIDC:%20comtic%20%20Artigo%2011.%BA%20%20Informa%E7%F5es%20%20%20Para%20informa%E7%E3o%20complementar,%20contactar%20a%20Direc%E7%E3o%20Geral%20de%20Inova%E7%E3o%20e%20Desenvolvimento%20Curricular%20atrav%E9s%20do%20endere%E7o:%20comtic@dgidc.min-edu.pt%20ou%20consultar%20%20comtic\">http:\/\/www.erte.dgidc.min-edu.pt\/comtic<\/a><\/p>\n<p><strong>Artigo 11.\u00ba<br \/>\nInforma\u00e7\u00f5es<br \/>\n<\/strong><br \/>\nPara informa\u00e7\u00e3o complementar, contactar a Direc\u00e7\u00e3o-Geral de Inova\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Curricular atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\u00a0<a href=\"mailto:comtic@dgidc.min-edu.pt?subject=Candidatura%20comTIC\">comtic@dgidc.min-edu.pt<\/a> ou consultar\u00a0\u00a0<a href=\"http:\/\/erte.dgidc.min-edu.pt\/CAP%CDTULO%20IV%20%20Artigo%209.%BA%20%20Prazos%20%20%20A%20apresenta%E7%E3o%20de%20candidaturas%20no%20%E2mbito%20do%20presente%20concurso%20decorre%20at%E9%2015%20de%20Dezembro%20de%202010.%20%20%20%20%20Artigo%2010.%BA%20%20Entrega%20das%20propostas%20%20As%20propostas%20dever%E3o%20ser%20formalizadas%20via%20electr%F3nica%20durante%20o%20per%EDodo%20referido%20no%20artigo%209.%BA,%20em%20aplica%E7%E3o%20disponibilizada%20no%20s%EDtio%20da%20DGIDC:%20comtic%20%20Artigo%2011.%BA%20%20Informa%E7%F5es%20%20%20Para%20informa%E7%E3o%20complementar,%20contactar%20a%20Direc%E7%E3o%20Geral%20de%20Inova%E7%E3o%20e%20Desenvolvimento%20Curricular%20atrav%E9s%20do%20endere%E7o:%20comtic@dgidc.min-edu.pt%20ou%20consultar%20%20comtic\">http:\/\/www.erte.dgidc.min-edu.pt\/comtic<\/a><\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Abertura de candidaturas ao apoio a conceder pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a Projectos de Escola 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